Congresso de Direito

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5º Congresso de Direito da Federaminas

Participe do 5º Congresso de Direito da Federaminas, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Tauá Resort & Convention Caeté. Este evento reúne grandes nomes do direito e do meio empresarial para dois dias de palestras, debates e atividades focadas no desenvolvimento profissional e na troca de conhecimentos.
Este ano, teremos a honra de homenagear o Ministro José Afrânio Vilela, que será um dos principais convidados do evento. O congresso é uma excelente oportunidade para networking, permitindo que os participantes se conectem com profissionais de destaque e explorem novas ideias e tendências do setor jurídico.
Não perca a chance de fazer parte deste evento significativo para a comunidade jurídica de Minas Gerais.

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PROGRAMAÇÃO

CONGRESSO DE DIREITO

21/11 | QUINTA-FEIRA

13h - CREDENCIAMENTO

13h30 - MESA 1

CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO, UMA ABORDAGEM PRÁTICA E ESTRATÉGICA

Presidente de Mesa

Juselder Cordeiro da Mata
Advogado e Diretor da ABRADT

Palestrante 01

Suely Maria Marques de Oliveira
Presidente Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG

A Influência das Normas Contábeis na Apuração de Tributos

Palestrante 02

Janir Adir Moreira
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG

Aspectos Contábeis da Tributação de Lucros e Dividendos: Cenários Futuros

Palestrante 03

Ana Porto
Contadora, sócia da Porto e Gomes Contabilidade

Planejamento Tributário e o Papel da Contabilidade na Identificação de Oportunidades Fiscais

Debatedor

Carlos Alberto Moreira Alves
Advogado e Vice-Presidente do CEAJE/FEDERAMINAS

14h30 - MESA 2

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Planejamento patrimonial e sucessão: visão geral; mitos e riscos; o dilema dos débitos trabalhistas; estruturando um planejamento patrimonial e sucessório

Presidente de Mesa

Leonardo Theon de Moraes
Sócio do TM Associados e Presidente do Conselho Estadual de Direito Comercial da FEDERAMINAS

Palestrante 01

Raphael Oliveira F. de Toledo Pizza
Professor FIPECAFI e PUC/MG

Palestrante 02

Rafael Custodio
Advogado e Membro do Conselho Estadual de Assuntos Trabalhistas da FEDERAMINAS

Palestrante 03

Marcelo Nogueira de Morais
Sócio da Almeida Melo Sociedade de Advogados e Professor de Direito Tributário

Membra da Comissão Organizadora

Núbia Damasceno

16h30 - MESA 3

ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS: NEGOCIAÇÕES, EXPANSÃO E INVESTIMENTOS NO MUNDO DOS NEGÓCIOS

Temas que serão abordados: trespasse: compra e venda de estabelecimento empresarial; modalidades de aumento de capital; emissão de títulos mobiliários: diferenças entre Ltda x SA aberta e SA fechada; modalidades de investimentos em startup.

Presidente de Mesa

Carlito Pereira da Costa
Diretor-Presidente do Grupo Arruda. Vice-Presidente da FEDERAMINAS

Palestrante 01

Beatriz Fonseca
Advogada atuante na área de direito societário, fusões e aquisições e mercado de capitais no Lacerda Diniz Sena Advogados - Diferenças entre Ltda x SA aberta e SA fechada e atualizações do Anteprojeto da reforma do Código Civil

Palestrante 02

Flávia Ferreira Abreu
Membra do Conselho Estadual de Direito Comercial da FEDERAMINAS - Modalidades de investimentos em startups.

Palestrante 03

Stephanie Matias
Membra do Conselho Estadual de Direito Comercial da FEDERAMINAS - Modalidades de aumento de capital

Palestrante 04

Júlia Andere
Advogada consultivo, contratual e societário no Portugal Vilela Advogados - Trespasse: compra e venda de estabelecimento empresarial

Membra da Comissão Organizadora

Giovanna Neves Campos Lopes

18h - MESA 4

TERCEIRIZAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO

Requisitos para configurar relação de emprego; formas de contratação de mão de obra; terceirização; pejotização.

Presidente de Mesa

Marina Aguayo Simao
Advogada e Presidente do Conselho Estadual de Assuntos Trabalhistas da FEDERAMINAS

Palestrante 01

Paulo Henon
Presidente da Comissão da OAB Jovem/MG

Palestrante 02

Glauber Frois
Diretor da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas na OAB/MG

22/11 | SEXTA-FEIRA

8h - CREDENCIAMENTO

8h30 - MESA DE ABERTURA

Valmir Rodrigues (Presidente da Federaminas)
João Paulo Fanucchi Almeida Melo | Sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados e Presidente CEAJE FEDERAMINAS
Demais autoridades presentes

9h - MESA 5

ATUALIDADES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Presidente de Mesa

Elias Figueiroa
Consultor tributário e advogado especializado em proteção de dados no Grossi Law

Palestrante 01

Rafael Korff Wagner
Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS

Medidas tributárias para recuperação econômica do RS

Palestrante 02

Anderson Trautman Cardoso
Vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

Destaques da Reforma Tributária - Impactos para o setor produtivo e as contribuições do Sistema CACB

Debatedor 1

Gustavo Henrique de Carvalho da Mata
Sócio fundador da Mata & Malta Advogados

Debatedor 2

Leonardo Dias da Cunha
Advogado e Professor da PUC/MG

Membro da Comissão Organizadora

Jordany Diniz

10h30 - MESA 6

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E ORÇAMENTO PÚBLICO

Presidente

Júlia Faria Assis
Advogada na Almeida Melo Sociedade de Advogados

Palestrante 01

Des. Federal Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Desembargador Federal no TRF-6

Diálogos Constitucionais e o Direito Tributário Brasileiro

Palestrante 02

Des. Federal Dra. Monica Jacqueline Sifuentes
Desembargadora Federal no TRF-6

Orçamento público sob a perspectiva de gênero

Debatedora 01

Flavia Vilela Caravelli
Vice-Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FEDERAMINAS

Debatedor 02

Rafhael Frattari
Copresidente da ABRADT

Membro da Comissão Organizadora

João Fernandes

12h - INTERVALO ALMOÇO

13h30 - MESA 7

SOLUÇÕES AUTOCOMPOSITIVAS E O DIREITO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO STJ

Presidente de Mesa

Bernardo Motta Moreira
Advogado e Professor do IBMEC

Palestrante 01

Des. Dr. Saulo Versiani Penna
2º Vice-Presidente do TJMG

Sistemas autocompositivos e controle de políticas públicas

Palestrante 02

Des. Dr. Tiago Gomes De Carvalho Pinto
Desembargador do TJMG

Direito Empresarial na jurisprudência contemporânea do STJ

Palestrante 03

Leonardo Alvim
Procurador da Fazenda Nacional e Professor da Dom Helder Câmara

Contencioso tributário no âmbito da Reforma Tributária

Debatedor

Mateus Resende Vilela
Sócio fundador do Vilela Resende Advogados

Membra da Comissão Organizadora

Pâmella Duarte

15h - COFFEE BREAK

15h30 - MESA 8

REFORMA TRIBUTÁRIA, PACTO FEDERATIVO
E POSSÍVEIS IMPACTOS

Presidente de Mesa

Freitrich Heidenreich
Secretário do Conselho Estadual de Assuntos Tributário

Palestrante 01

Des. Federal Dr. Flávio Boson Gambogi
Desembargador Federal no TRF-6

A reforma tributária e o pacto federativo

Palestrante 02

Des. Federal Dr. André Prado de Vasconcelos
Desembargador Federal no TRF-6

Sociologia Fiscal

Palestrante 03

Valter Lobato
Professor da UFMG e Sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Reforma Tributária no Setor do Atacarejo

Debatedora

Alessandra Camargo Moreira
Sócia do Janir Moreira e Advogados Associados

Membra da Comissão Organizadora

Letícia Schneider

17h - PALESTRA ENCERRAMENTO

Presidente de Mesa

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados e Presidente CEAJE FEDERAMINAS

Palestrante

Des. Federal Dr. Vallisney de Souza Oliveira
Presidente TRF-6

A Justiça e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região no contexto atual

18h - HAPPY HOUR

23/11 | SÁBADO

9H - PALESTRA MAGNA

Presidente de Mesa

João Paulo Fanucchi Almeida Melo
Sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados e Presidente CEAJE FEDERAMINAS

Palestrante 01

Ministro Afrânio Vilela
Participação das Associações Comerciais e Empresariais na consecução dos preceitos constitucionais fundamentais.