{"id":3505,"date":"2025-11-04T14:11:49","date_gmt":"2025-11-04T17:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/congressofederaminas.com.br\/?p=3505"},"modified":"2025-11-04T14:12:42","modified_gmt":"2025-11-04T17:12:42","slug":"reforma-tributaria-e-tecnologia-foram-destaques-no-6o-congresso-de-direito-da-federaminas-em-araxa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/congressofederaminas.com.br\/2025\/reforma-tributaria-e-tecnologia-foram-destaques-no-6o-congresso-de-direito-da-federaminas-em-araxa\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria e tecnologia foram destaques no 6\u00ba Congresso de Direito da Federaminas em Arax\u00e1"},"content":{"rendered":"<p>Evento reuniu mais de 300 participantes e promoveu debates sobre os impactos jur\u00eddicos e empresariais das mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio<\/p>\n<p>O 6\u00ba Congresso de Direito da Federaminas reuniu nesta edi\u00e7\u00e3o um p\u00fablico recorde. O foco principal foram os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria, al\u00e9m de debates sobre Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e Intelig\u00eancia Artificial aplicadas ao ambiente jur\u00eddico e empresarial.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara Estadual de Assuntos Jur\u00eddicos Empresariais da Federaminas (CEAJE), Jo\u00e3o Paulo Fanucchi de Almeida Melo, destacou a ades\u00e3o expressiva ao evento. \u201cN\u00f3s conseguimos alcan\u00e7ar uma ades\u00e3o muito relevante este ano. Tivemos que fechar as inscri\u00e7\u00f5es. Ultrapassamos 300 inscritos neste Congresso de Direito, tratando preponderantemente de reforma tribut\u00e1ria. Uma ades\u00e3o de advogados, contadores, estudantes e principalmente do empresariado mineiro\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ao longo do dia, pain\u00e9is tem\u00e1ticos e mesas de discuss\u00e3o reuniram juristas, economistas e representantes do setor produtivo. A programa\u00e7\u00e3o abordou desde os efeitos da nova arquitetura tribut\u00e1ria \u2014 com os impostos sobre bens e servi\u00e7os (IBS e CBS) \u2014 at\u00e9 as implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas da reforma nos setores da ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Especialistas como Carlos Alberto Moreira Alves, Mariane Assis, Danielle Iranir e Freitrich Heidenreich discutiram aspectos t\u00e9cnicos e operacionais do novo modelo.<\/p>\n<p>Entre os pain\u00e9is mais aguardados a \u201cReforma Tribut\u00e1ria: Judici\u00e1rio e Advocacia em Di\u00e1logo\u201d, mediado por Jo\u00e3o Paulo Fanucchi, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do desembargador federal Fl\u00e1vio Boson Gambogi, do Tribunal Regional Federal, e do presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun. O magistrado destacou a complexidade do tema e a natural tens\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o e carga tribut\u00e1ria. \u201c\u00c9 natural que, de um lado, o Estado brasileiro, diante de suas crescentes necessidades de entregar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tenha de arrecadar mais, enquanto o empres\u00e1rio busca pagar menos impostos dentro da lei. Essa dicotomia \u00e9 inevit\u00e1vel e acaba desaguando no Judici\u00e1rio, a quem cabe dar a palavra final sobre quem tem raz\u00e3o nessa disputa\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Chalfun refor\u00e7ou a necessidade de simplificar o sistema tribut\u00e1rio e reduzir a burocracia. \u201cFalamos do impacto da reforma na advocacia, dos lucros e dividendos e da urg\u00eancia de simplificarmos o Estado. \u00c9 inconceb\u00edvel que cidad\u00e3os gastem 1.500 horas por ano apenas para organizar tributos e cumprir obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Precisamos de um Estado mais enxuto, que ofere\u00e7a tranquilidade e previsibilidade ao contribuinte\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da reforma, o congresso tamb\u00e9m discutiu temas contempor\u00e2neos que afetam diretamente a rotina das empresas e dos profissionais do Direito. O painel sobre LGPD e Intelig\u00eancia Artificial, mediado por Jordany Diniz, abordou a prote\u00e7\u00e3o de dados e a regula\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com participa\u00e7\u00f5es de Bernardo Grossi e Elias Figueiroa, que trataram dos desafios jur\u00eddicos da era digital e da necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n<p>Ao final do evento, Jo\u00e3o Paulo Fanucchi ressaltou o papel do congresso na forma\u00e7\u00e3o de uma nova mentalidade jur\u00eddica e empreendedora. \u201cA cada edi\u00e7\u00e3o percebemos o amadurecimento do debate e o engajamento crescente da comunidade jur\u00eddica e empresarial. O Congresso de Direito da Federaminas \u00e9 um espa\u00e7o de aprendizado, troca e constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es para o futuro tribut\u00e1rio do Brasil\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><strong>O Congresso da Federaminas<\/strong><\/p>\n<p>O Congresso das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais de Minas Gerais terminou neste s\u00e1bado (1). O evento \u00e9 promovido anualmente pela Federaminas, em parceria com o Sebrae e com apoio institucional da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Federaminas Mulher, da Federaminas Jovem e da CEAJE. Neste ano, o evento contou ainda com o apoio da Acia, Global Gateway, AL Invest Verde, Empreender, BEE Benef\u00edcios Flex\u00edveis, Associa\u00e7\u00f5es do Futuro, Gooders e Secretaria de Desenvolvimento de Minas Gerais. O patroc\u00ednio foi da Sicoob, Samarco, Arruda Alimentos, Grupo Dec Minas \u2013 Distribui\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica, Prefeitura de Nova Lima, BDMG \u2013 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Codemge \u2013 Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e Governo de Minas &#8211; \u201cAqui o trem prospera\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evento reuniu mais de 300 participantes e promoveu debates sobre os impactos jur\u00eddicos e empresariais das mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio O 6\u00ba Congresso de Direito da Federaminas reuniu nesta edi\u00e7\u00e3o um p\u00fablico recorde. 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